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Quarta, 23 de Setembro de 2020

Lutas

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A Luta Continua

Túnel ZNO/ZL

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VEREADOR MANOEL CONSTANTINO ainda acredita que a solução mais eficiente para aproximar as duas regiões, melhorar o acesso da população de toda a cidade e desafogar o trânsito caótico é a construção do túnel ligando a Zona Leste a Zona Noroeste . Quem o conhece sabe também de sua persistência e garra na luta para que esse sonho vire realidade. Foram muitos requerimentos, formação de Comissões Especiais, viagens à Brasília e cobrança de verbas e inciativa. Durante esse período conseguiu que emendas parlamentares contemplassem recursos para a execução do projeto que definiu o traçado do túnel.

Ele não se importa que este assunto seja considerado uma lenda, ou que ele seja visto como visionário por isso. Ele é persistente e enxerga o futuro. E acredita nos seus sonhos, por isso não vai medir esforços para continuar buscando o apoio dos governos federal, estadual e municipal para que esta obra saia do papel.

Obras de Macro e Micro Drenagem Minimizarão Efeitos

Santos Novos Tempos

A luta de VEREADOR MANOEL CONSTANTINO contra as enchentes vem muito antes do início da sua vida pública. Como morador do Jardim Rádio Clube há 45 anos, também enfrenta o problema das enchentes que não depende só das chuvas. Existem a contribuição das marés que, na alta, transformam as ruas e avenidas dos bairros Rádio Clube, Castelo, Santa Maria, Bom Retiro, Caneleira, Sabóo e Vila São Jorge, em verdadeiras lagoas, principalmente nos períodos das ressacas.

Trabalhar por obras de macro e micro drenagem sempre foi bandeira do VEREADOR MANOEL CONSTANTINO que continua, junto com a administração municipal, inclusive, acompanhando de perto o projeto que, conforme se espera, irá minimizar a influência das incidências de chuvas na região que provocam tantos transtornos como os alagamentos. Este projeto é o "Santos Novos Tempos" que irá consumir cerca de U$$ 88 milhões.

Por conhecer a mecânica do fluxo das águas na região, VEREADOR MANOEL CONSTANTINO é e será peça fundamental para acompanhar as obras do projeto "Santos Novos Tempos", que já conta com recursos reservados para sua implantação.

Por isto a importância de estar à frente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanhará de perto a implantação de tais obras que eliminarão os alagamentos situação almejada por toda população que reside na Região Noroeste da cidade.

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Uma Batalha de Fé e Coragem

Laudêmio

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Não é só quem mora na beira de mar, rios e ilhas que são obrigados a pagar Laudêmio, taxa de foro e ocupação. Moradores de algumas regiões da Zona Noroeste de Santos também, pois a taxa é paga à União pelos proprietários de imóveis localizados em áreas onde, em 1831 era considerado braço de marés, portanto, área de marinha. Tributo absurdo, sem sentido nos dias de hoje, que ficou conhecido no Brasil inteiro através da Câmara de Santos, onde Manoel Constantino tem travado uma luta incansável por sua extinção. Ele conseguiu alguns avanços, como a isenção do pagamento para quem ganha até cinco salários mínimos, é dono de um único imóvel. Esta batalha beneficiou mais de 30 famílias no país inteiro. Ele entende que esta é uma luta difícil, mas não vai desistir de buscar a isenção total dessas taxas.

Enquanto não se ganha a luta, ele vai pedir a isenção para os portadores de doenças graves, os mesmos que tem direito a sacar o FGTS para utilizar no tratamento das enfermidades, além de portadores de deficiências físicas que o empeçam de trabalhar (os critérios para a isenção deverão ser estabelecidos por lei). Assim como o Ministério Público reconheceu, Constantino entende que estas pessoas não contam com as mesmas oportunidades de trabalho e geração de renda, portanto incapacitadas de arcar com estes tributos que não agregam nenhum benefício ao imóvel nem a qualidade de vida à família.

Além do câncer e AIDS, o MPF estendeu recentemente a possibilidade de retirada aos portadores de doenças como tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante); artrite reumatóide severa; hepatite crônica tipo C; miastemia grave; e lupus eritematoso sistêmico.

Foi em 1970 que, o cidadão MANOEL CONSTANTINO partiu em busca do conhecimento do Laudêmio, com o propósito de auxiliar os moradores do Jardim Rádio Clube que encontravam dificuldades para regularizar seus terrenos. Na época, para atender a região da Baixada Santista e demais regiões do Estado de São Paulo o Serviço do Patrimônio da União (SPU) era centralizado num único Escritório com sede em São Paulo. O que não impediu VEREADOR MANOEL CONSTANTINO de auxiliar, acompanhar e encaminhar várias petições para regularização de documentação imobiliária. Eleito vereador em 1982, VEREADOR MANOEL CONSTANTINO instalou em 1986, uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para lutar pela extinção do Laudêmio, taxas de fôro e ocupação. Neste momento, sua luta ganhou força sendo recebido na capital federal por Deputados, Senadores e Ministros.

Realizou na cidade diversas Audiências Públicas, trazendo inúmeras autoridades a Câmara Municipal para discutir o assunto. Foi porta-voz de dezenas de requerimentos, defendeu teses em seminários e encontros. Liderou um abaixo assinado que recolheu cerca de 30 (trinta) mil assinaturas visando Emenda a Constituição que foi instalada em 88, para eliminar do texto a caracterização de bens da união imóveis considerados de Marinha e acrescidos. Após um amplo diálogo com os setores responsáveis pelo Patrimônio da União, conseguiu a descentralização do atendimento, trazendo em 1987 um escritório regional, instalado na sede da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Jardim Rádio Clube, que auxiliou na regularização de cerca de 300 (trezentos) imóveis da região. Em 1989 o serviço passou para a PMS e extinto posteriormente. Após sucessivas aberturas de Comissões Especiais de Vereadores, com mais de 40 viagens a Brasília e mais de 100 para São Paulo, exclusivamente para tratar do assunto, num período compreendido entre 1993 e 2005, VEREADOR MANOEL CONSTANTINO não baixou a guarda por um segundo.

Neste intervalo conseguiu que o presidente Fernando Henrique Cardoso, publicasse Decreto que isentava quem possuía um único imóvel e recebia até três salários mínimos, do pagamento de laudêmio e taxa de foro e ocupação. Importante passo que beneficiou centenas de famílias no Brasil inteiro. Após 12 anos que a cidade ficou sem um escritório para atender a região, uma injustiça que foi retificada. Graças à paciência e a ação determinada do VEREADOR MANOEL CONSTANTINO o Ministério do Planejamento entendeu que a Baixada Santista merecia um escritório regional do SPU, reinstalando-o em Santos, na Rua Augusto Severo nº 7, 14º andar.

Em março de 2007, novamente, como presidente da CEV, acompanhado de outros membros, VEREADOR MANOEL CONSTANTINO esteve em Brasília solicitando a ampliação do benefício da isenção do laudêmio encaminhando apelo para que Deputados e Senadores, apoiassem a Medida Provisória 335, que resultou na lei 11.481, sancionada pelo Presidente Lula, em 31 de maio de 2007, isentando do pagamento do laudêmio, taxas de foro e ocupação, moradores de terrenos de marinha e acrescidos, com renda familiar de até 5 (cinco) salários mínimos, que tinham um único imóvel, resida nele e esteja cadastrado no SPU. Esta isenção já é um grande avanço, mas, para o CONSTANTINO: "A luta pela extinção do laudêmio continua." Em função do trabalho desta CEV, hoje, muitos projetos estão tramitando no Congresso Nacional. Um destaque especial para o elaborado pelo nobre Senador Almeida Lima, que apresentou Emenda, suprimindo o inciso VII, do artigo 20 da Constituição (teor idêntico a Emenda Constitucional apresentada por VEREADOR MANOEL CONSTANTINO há 24 anos quando da elaboração da CF/88). Apesar dos avanços e sacrificadas conquistas, a luta maior do CONSTANTINO, sempre foi e será pela extinção total do laudêmio e suas injustas taxas.

Compromisso com a Educação e o 1º Emprego

Ensino Profissionalizante

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Educação é fundamental para os nossos jovens conquistem uma boa colocação no mercado de trabalho. É essa preocupação que faz o VEREADOR MANOEL CONSTANTINO defender tanto a implantação de Escolas Técnicas profissionalizantes na Zona Noroeste e nos Morros.

VEREADOR MANOEL CONSTANTINO sabe como é difícil conseguir um emprego hoje, principalmente, para aqueles que não possuem especialização ou têm pouca experiência. Por isto seu trabalho para que a Prefeitura em parceria com os governos Federal e Estadual abram mais vagas na região, haja visto o mercado de petróleo e gás em expansão face anúncio da descoberta de uma jazida de petróleo na bacia de Santos.

A luta do VEREADOR MANOEL CONSTANTINO já colheu alguns frutos como: a recente implantação de cursos técnicos na Escola Estadual Zulmira Campos. Agora a expectativa é pela implantação de uma Escola Técnica Estadual no terreno atrás da Escola Archimedes Bava, ventilada como desejo do Governo do Estado de São Paulo para os próximos anos.

VEREADOR MANOEL CONSTANTINO quer mais. E acredita que nos próximos anos muitos jovens tenham a oportunidade de se capacitar e conquistando o tão almejado primeiro emprego.