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Quarta, 23 de Setembro de 2020

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Legislatura de Manoel Constantino

Histórico - Legislatura

O resultado de seu trabalho e dedicação foi reconhecido e Constantino foi conduzido à Câmara Municipal pelo povo por mais 10 mandatos.

29 Legislatura - 2009 A 2012 (Eleito Vereador Pelo PMDB Com 3524 Votos)

Algumas proposituras apresentadas na Legislatura:

Ano: 2009

  • 32: Constituição de CEV para a extinção do Laudêmio
  • 33: Constituição de CEV para acompanhar o atendimento médico no município
  • 34: Constituição de CEV para acompanhar as mudanças no Porto de Santos
  • 35: Constituição de CEV para acompanhar processos para a construção de Túnel ligando a ZNo/ZL
  • 36: Constituição de CEV para acompanhar a complementação do saneamento nos Morros de santos
  • 37: Constituição de CEV para acompanhar a implantação das obras de contenção de enchentes
  • 40: Oficiar solicitando a instalação de semáforo na confluência das ruas Jurubatuba, Bolívia e Pirajá da Silva
  • 539: Oficiar solicitando um Posto de Saúde no Jd. Piratininga
  • 540: Oficiar solicitando a construção de uma ciclovia na Av. Nsa. Sra. de Fátima
  • 541: Oficiar solicitando a reforma da Praça Tte.Mauro Batista de Miranda.
  • 542: Oficiar solicitando a aquisição de veículos “seg-ways” pela guarda municipal
  • 545: Oficiar solicitando que indiquem as distâncias na pista de cooper do Parque Roberto Mario Santini (Emissário)
  • 546: Oficiar solicitando a urbanização do recanto José do Patrocínio
  • 1012: Oficiar solicitando a implantação de um mini zoológico no Jardim Botânico
  • 1014: Oficiar solicitando a construção de pontilhões nas confluências: Cunha Moreira X Washington Luiz e Siqueira Campos x 28 de setembro
  • 1209: Oficiar solicitando a melhoria do sistema de iluminação na Av. Mário Covas
  • 1210: Oficiar solicitando a recuperação asfáltica das Ruas do bairro Jd São Manoel
  • 1646: Oficiar solicitando a melhoria do sistema de iluminação pública da Trav. São Jorge
  • 1647: Oficiar solicitando rondas ostensivas da PM nos bairros Areia Branca e Vila São Jorge
  • 1649: Oficiar solicitando a instalação de semáforo para pedestres em todos os cruzamentos que contem com semáforo para veículos
  • 1650: Oficiar solicitando maior atenção ao problema dos menores carentes e abandonados
  • 1769: Oficiar solicitando a urbanização do largo na Lomba da penha
  • 1773: Oficiar solicitando o recapeamento asfáltico do Caminho da Divisa
  • 1907: Oficiar solicitando informações a respeito da empresa Marim responsável pelo recolhimento de óleo usado no município
  • 1909: Oficiar solicitando melhoria da iluminação pública dos Caminhos da Capela, São Sebastião, São José e Vila Telma
  • 2135: Oficiar solicitando a manutenção dos brinquedos da Praça José Lamanchia
  • 2255: Oficiar solicitando informações a respeito da entrega do conjunto residencial do Estradão (CDHU)
  • 2256: Oficiar solicitando a instalação de semáforo na Rua Espírito Santo com a Av. Bernardino de Campos
  • 2257: Oficiar solicitando a construção de um mercado de peixe na Zona Noroeste
  • 2258: Oficiar solicitando a implantação de sistema de energia solar em todas as repartições públicas
  • 2307: Oficiar solicitando a melhoria da iluminação pública no bairro do Jabaquara
  • 2468: Oficiar solicitando informações referentes as pessoas que foram lesadas com a compra de lóculos nos cemitérios municipais
  • 2469: Oficiar solicitando a instalação de um núcleo de atenção tóxico dependente na Zona Noroeste
  • 2471: Oficiar solicitando a instalação de um radar na Av. Álvaro Guimarães.
  • 2472: Oficiar solicitando a urbanização da Praça Euzébio Rocha (São Manoel)
  • 2473: Oficiar solicitando informações a respeito da análise periódica das águas do estuário
  • 2475: Oficiar solicitando a instalação de um play ground no complexo Marina Magalhães
  • 2722: Oficiar solicitando a urbanização da praça Décio Brandão de Camargo
  • 2964: Oficiar solicitando a melhoria na iluminação do camelódromo da Rua João Pessoa (nº 204)
  • 3135: Oficiar solicitando a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na rua São Marcos
  • 3136: Oficiar solicitando o reparo asfáltico da Rua Torquato Dias
  • 3588: Oficiar solicitando reformas no prédio da Policlínica do Bom Retiro
  • 3589: Oficiar solicitando reformas no prédio da Policlínica da Alemoa
  • 3591: Oficiar solicitando a ponte de pedestres na Av. Jovino de Melo (Pst Francisco G Silva)
  • 3592: Oficiar solicitando a instalação de um caixa eletrônico do BB no Poupa Tempo
  • 3593: Oficiar solicitando informações sobre o uso indevido dos computadores que servem aos departamentos municipais
  • 3594: Oficiar solicitando a fresagem e o recapeamento da Av. Nsa. Sra. de Fátima
  • 3700: Oficiar solicitando informações sobre a aquisição de EPI’s para os trabalhadores da PMS
  • 3705: Oficiar solicitando o recapeamento asfáltico das Ruas 2, 3 e 8 da Vila Progresso
  • 3825: Oficiar solicitando a criação de um centro de reabilitação para pessoas idosas na ZNo
  • 3975: Oficiar solicitando informações a respeito das propostas apresentadas pelo conselho de habitação
  • 4332: Oficiar solicitando a limpeza das placas de sinalização vertical de todo o município
  • 4792: Oficiar solicitando um guarda municipal para a UBS do Bom Retiro
  • 4793: Oficiar solicitando a reativação do Posto Policial da Praça Engº Prestes Maia
  • 4946: Oficiar solicitando a criação de um centro profissionalizante no bairro da Areia Branca
  • 4948: Oficiar solicitando a construção de um teatro na ZNo
  • 5043: Oficiar solicitando um imóvel para a instalação de um PSF no Jd. Castelo
  • 5045: Oficiar solicitando a contratação de um ortopedista para o AMBESP da ZNo
  • 5048: Oficiar solicitando um médico para avaliação clínica dos freqüentadores dos centros esportivos: M. Nascimento Junior e Dale Coutinho

Ano: 2010

  • 78: Constituição de CEV pela extinção do Laudêmio
  • 79: Constituição de CEV para tratar de assuntos relacionados ao Porto de Santos
  • 80: Constituição de CEV para acompanhar o atendimento médico ambulatorial no município
  • 81: Constituição de CEV para acompanhar a implantação do saneamento básico nos Morros de Santos
  • 82: Constituição de CEV para tratar da construção de túnel ligando a ZNo/ZL
  • 85: Constituição de CEV para tratar do Santos Novos Tempos
  • 457: Oficiar solicitando ações para difundir idéias para preservação da natureza
  • 458: Oficiar solicitando a reforma do talude do canal
  • 572: Oficiar solicitando obras para a recuperação e modernização da estação rodoviária do município.
  • 644: Oficiar solicitando a repavimentação integral da Av. Nsa. Sra de Fátima
  • 645: Oficiar a ECOVIAS solicitando informações a respeito das obras realizadas e que estão prejudicando os moradores do bairro Piratininga
  • 646: Oficiar solicitando ações que miniminizem a ação do verão dentro das salas de aulas (instalação de ventiladores e/ou ar condicionados nas escolas)
  • 647: Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da escola Pedro Crescenti
  • 753: Oficiar solicitando a reposição do pontilhão para pedestres na Av. Jovino de Melo confluência com a Rua Pst Francisco Gonzaga da Silva.
  • 756: Oficiar solicitando o conserto do aparelho de endoscopia da SMS
  • 758: Oficiar solicitando o aumento da verba para tratamento em câmara Hiperbárica no Hospital da Beneficencia
  • 993: Oficiar solicitando a melhoria do sistema de iluminação da Praça Francisco de Marchi
  • 1241: Oficiar solicitando informações a respeito do quadro de médicos da rede de saúde municipal
  • 1504: Oficiar solicitando a instalação de UTI no Hospital da ZNo
  • 1507: Oficiar solicitando a construção de um banheiro público na Praça José de Oliveira Lopes (Camelódromo)
  • 1606: Oficiar solicitando informações a respeito da instalação de sistema eletrônico SISMO nos ônibus que servem a cidade
  • 1723: Oficiar solicitando a criação de espaços com equipamentos para a prática de exercícios dos idosos de nossa cidade
  • 1835: Oficiar solicitando a criação da rua do peixe na ZNo
  • 1836: Oficiar solicitando a construção de uma ponte na Eleonor Roosevelt com a Francisco Ferreira Canto
  • 1931: Oficiar solicitando a atuação de Inspetores de alunos em todos os períodos na Escola João Otávio
  • 1932: Oficiar solicitando a ampliação do trajeto do ônibus Linha 100
  • 1935: Oficiar solicitando a desobstrução da rede de drenagem no estacionamento da UBS do Rádio Clube
  • 1987: Oficiar solicitando informações a respeito da ciclovia da Rua Visconde de São Leopoldo
  • 1989: Oficiar solicitando providencias para a instalação de lixeiras seletivas 9de lixo limpo) em todas as praças da cidade.
  • 2092: Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da unidade de recuperação de dependentes de drogas da ZNo
  • 2098: Oficiar solicitando a duplicação do sistema de iluminação pública da Av. Eng Manoel Ferramenta Junior (estradão)
  • 2165: Oficiar solicitando a publicação no DO de pesquisa de preços de remédios de uso freqüente a disposição na rede de farmácias do município
  • 2166: Oficiar solicitando a criação de espaços com aparelhos de ginástica para a prática de exercícios na ZNo
  • 2432: Oficiar solicitando a volta do atendimento odontológico de urgência e emergência no PS do Hospital da ZNo
  • 2434: Oficiar solicitando a implantação de lacres que garantam a inviolabilidade dos veículos apreendidos pela CET e que são guardados nos pátios da companhia.
  • 2524: Oficiar solicitando informações a respeito das bolsas de estudos concedidas em convênio com a prefeitura
  • 2805: Oficiar solicitando a instalação de semáforo na confluência das ruas Dom Lara e Min. João Mendes com a Av. Siqueira Campos
  • 2806: Oficiar solicitando a construção de um play-groud na área localizada na Rua Alderico Monteiro Soares próximo à rua 01
  • 2807: Oficiar solicitando a canalização da vala central da Vila Progresso
  • 3050: Oficiar ao Governador solicitando esforços para captação de recursos para a construção do túnel ZNo/ZL
  • 3171: Oficiar solicitando a implantação de um Pronto Socorro no bairro do Saboó
  • 3173: Oficiar solicitando a reforma da escadaria da Rua Antonio José Alberto no bairro do Jabaquara
  • 3277: Oficiar solicitando a reforma do Monumento dos Tambores
  • 3335: Constituição de CEV para a instalação de uma ETEC e uma ATEC na Zona Noroeste
  • 3454: Oficiar solicitando a instalação de semáforos laterais na confluência Hugo Maia X Álvaro Guimarães
  • 3774: Oficiar solicitando a instalação dos totens do sistema SISMO nos pontos finais da Praça Jerônimo La Terza da Av. Afonso Schimidt
  • 3891: Oficiar solicitando a reforma da fachada do Teatro Guarani
  • 3993: Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da rua 06 no Morro do Pacheco
  • 3997: Oficiar solicitando a repintura da sinalização horizontal de solo da Av. Nsa. Sra Fátima
  • 4266: Oficiar solicitando a desratização da Vila Santa Casa
  • 4267: Oficiar solicitando a colocação de grades protetoras em toda a extensão da ciclovia da Av. Martins Fontes

Ano: 2011

  • 168: Constituição de CEV para acompanhar as mudanças no Porto de Santos
  • 169: Constituição de CEV para acompanhar as obras do Santos Novos Tempos
  • 170: Constituição CEV para acompanhar os processos para a construção do túnel ZNo/ZL
  • 171: Constituição de CEV para extinguir as taxas de Laudêmio
  • 173: Oficiar solicitando informações para a construção do banheiro da Praça José de Oliveira Lopes
  • 178: Oficiar solicitando o reparo nos ventiladores da Creche Lídia Fredericci
  • 227: Oficiar solicitando a construção de rotatórias no cruzamento das Ruas Gastão Vidigal e Quintino de Lacerda
  • 229: Oficiar solicitando o recapeamento de todas as vias do bairro do Jabaquara
  • 485: Oficiar solicitando informações com relação a instalação do banco de sangue de cordão umbilical
  • 486: Oficiar solicitando substituir o ar condicionado da sala de repouso do Pronto Socorro Central
  • 600: Oficiar solicitando a repintura dos redutores de velocidade nos caminhos da Divisa São Sebastião e São José
  • 601: Oficiar solicitando reparos nas calçadas em volta do Poupa Tempo
  • 662: Oficiar solicitando melhoria do sistema de iluminação da Praça Jerônimo La Terza
  • 663: Oficiar solicitando a limpeza das bocas de lobo localizadas no jd. Castelo
  • 770: Oficiar solicitando ao SPU cópia da planta do município de santos com as medidas que justifiquem a cobrança do Laudêmio
  • 888: Oficiar solicitando informações a respeito da instalação de uma unidade do SENAT na Zona Noroeste
  • 890: Oficiar solicitando informações a respeito da construção de uma unidade de fisioterapia na ZNo
  • 891: Oficiar solicitando informações a respeito das obras para a construção de um Posto Policial no Rádio Clube.
  • 990: Oficiar solicitando a pintura da sinalização de solo na Av. Nsa. Sra. de Fátima
  • 994: Oficiar solicitando o aumento do número de coletivos que circulam no período noturno
  • 1133: Oficiar solicitando a execução da calçada na rua José Ozéas Barbosa e conjunto Cruzeiro do sul e Av. Santista
  • 1174: Oficiar solicitando a construção de um teatro na ZNo
  • 1522: Oficiar solicitando informações a respeito do projeto de gás canalizado que será implantado na ZNo
  • 1524: Oficiar solicitando estudos para concessão de desconto no IPTU para as casas localizadas em ruas que sofrem inundações pela influencia da maré
  • 1586: Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da escola Pedro Crescenti
  • 1637: Oficiar solicitando informações a respeito da recuperação da bacia do macuco
  • 1704: Oficiar solicitando informações a respeito da construção do quiosque no Largo do São Bento
  • 1744: Oficiar solicitando informações a respeito da repavimentação do bairro do Marapé
  • 1745: Oficiar solicitando informações a respeito da campanha “faixa viva”.
  • 1955: Oficiar solicitando informações a respeito da periodicidade da limpeza do Jardim Botânico
  • 1956: Oficiar solicitando a melhoria da iluminação em volta do Jardim Botânico
  • 2271: Oficiar solicitando informações a respeito da recuperação asfáltica das Ruas da ZNo.
  • 2273: Oficiar solicitando informações a respeito das ações para se minimizar os pontos de descarte de lixo na cidade.
  • 2348: Oficiar solicitando informações a respeito do Projeto do Túnel ZNo/ZL
  • 2521: Oficiar à FEBRABAN solicitando a instalação de mais agências bancárias na Zona Noroeste
  • 2592: Oficiar ao MPF solicitando seja ajuizada ação para exigir uma perícia técnica para as demarcações nos terrenos de marinha no Município
  • 2594: Oficiar solicitando informações a respeito da canalização da vala central da Vila Progresso
  • 2902: Oficiar solicitando agilizar o envio do PL implantando o fundo municipal do Idoso
  • 3158: Oficiar solicitando informações a respeito da pretensão da municipalidade em instalar parquímetro na cidade.
  • 3201: Oficiar solicitando a promoção de campanha para conscientizar o uso de capacete por aqueles que usam dos ciclo-motores ou bicicletas elétricas
  • 3289: Oficiar a ECOVIAS a recuperação do pavimento da SP-148 (Av. que liga a Martins Fontes ao Bairro do Piratininga e Vila dos Criadores).
  • 3602: Oficiar solicitando informações a respeito da poluição sonora produzida no Porto de Santos
  • 3715: Oficiar solicitando canalizar a vala existente ao lado do muro da via férrea na SP-148 (Av. que liga a Martins Fontes ao Bairro do Piratininga e Vila dos Criadores).
  • 3716: Oficiar a solicitação da construção de uma ciclovia na SP-148 (Av. que liga a Martins Fontes ao Bairro do Piratininga e Vila dos Criadores).
  • 3775: Oficiar solicitando informações a respeito da quantidade de veículos guinchos que a CET possui
  • 3776: Oficiar solicitando aos Bombeiros a implementação de sistema de combate a incêndio no bairro do Caneleira III
  • 3882: Oficiar o apoio desta Casa à presidência da república pelo programa de combate ao crack
  • 3885: Oficiar solicitando o aumento de campanhas para a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores.
  • 3955: Oficiar solicitando informações a respeito das construções de moradias populares financiadas pela CEF.

Ano: 2012

  • 91: Constituição de CEV para tratar questões da cobrança do Laudêmio
  • 92: Constituição de CEV para tratar do Túnel ZNo/ZL
  • 93: Constituição CEV para tratar de questões relacionadas ao Porto de Santos
  • 99: Oficiar a CETESB solicitando controle para evitar danos ambientais
  • 181: Oficiar solicitando informações sobre a instalação de placas de identificação no cj Pele I e II
  • 182: Oficiar solicitando informações a respeito do roubo das placas de solo do alegra centro
  • 188: Oficiar solicitando informações a respeito do realinhamento dos postes da Av. Nsa. Sra. de Fátima
  • 327: Oficiar solicitando cópia completa do Projeto do Túnel ZNo/ZL
  • 328: Oficiar ao 6º BPMI para que realize rondas nas imediações da Escola Acácio de Paula na 7 de setembro
  • 329: Oficiar solicitando informação a respeito de transporte para pacientes de fisioterapia no município.
  • 416: Oficiar solicitando se procede as informações de que as famílias da Vila dos criadores serão retiradas
  • 532: Oficiar solicitando a chamada para o serviço dos médicos pediatras que passaram no concurso de 2010.
  • 622: Oficiar solicitando asfaltamento da viela ao lado das defensas da Av. Marginal Direita no bairro do Alemoa
  • 750: Oficiar para que o Hospital da ZNo passe a oferecer fisioterapia pelo método Pilates aos idosos
  • 833: Oficiar solicitando policiamento nas proximidades do colégio Objetivo
  • 837: Oficiar solicitando a isenção do IPTU para alguns imóveis da ZNo (áreas alagadiças)
  • 838: Oficiar solicitando iluminação pública para vila dos criadores
  • 939: Oficiar solicitando a colocação de contentores em todos os bairro da ZNo
  • 940: Oficiar para que informe onde estão sendo estocados os produtos oriundos da fresagem
  • 1055: Oficiar solicitando informações a respeito dos repasses de verba para a construção do Túnel ZNo/ZL
  • 1168: Oficiar solicitando informações a respeito da instalação de internet sem fio para a ZNo
  • 1170: Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da rodoviária
  • 1173: Oficiar solicitando melhorias do sistema de iluminação da ZNo
  • 1266: Oficiar solicitando informação a respeito dos médicos que irão prestar serviço na UBS do Morro José Menino
  • 1273: Oficiar solicitando informações a respeito do diagnóstico de dengue no município.
  • 1537: Oficiar solicitando informação a respeito de área de lazer para os aposentados e a 3ª idade ao lado dos quiosques do canal 2 que estão passando por reforma
  • 1651: Oficiar ao executivo para que tome providencias e recolha os cavalos soltos nas ruas da zona noroeste.
  • 1656: Oficiar solicitando a retomada das obras da rua São Roque na Vila Progresso
  • 1758: Oficiar solicitando informações a respeito da paralisação das obras da Av. Jovino de Melo
  • 1865: Oficiar solicitando a reforma do calçamento do emissário submarino
  • 2111: Oficiar solicitando melhoria de iluminação pública para a rua Haroldo de Camargo
  • 2200: Oficiar solicitando a construção de muro de arrimo na Rua G da Vila Baiana , Morro José Menino
  • 2201: Oficiar solicitando a instalação de brinquedos na Escola Cely de Moura Negrini
  • 2324: Oficiar solicitando a abertura de uma Rua entre a Escola Veterinária da Unimes (na Antonio Manoel de Carvalho) e a Rua 01, Morro do Marapé
  • 2493: Oficiar solicitando informações a respeito da pavimentação das demais ruas do bairro Caruara
  • 2494: Oficiar solicitando a retomada dos serviços odontológicos para a população do Caruara
  • 2495: Oficiar solicitando mais segurança para os freqüentadores do Jardim Botânico Municipal
  • 2613: Oficiar solicitando a solução dos problemas da Escola Francisco Meira
  • 2713: Oficiar solicitando a célere transformação da área da confluência da Rua Barão de Paranapiacaba com a Rua São Vicente de Paula em área de lazer.
  • 2714: Oficiar solicitando a substituição da ponte de madeira no caminho do Asilo.
  • 2807: Oficiar solicitando a construção de muro de arrimo junto a rua São Roque, Vila Progresso/Lindóia
  • 2809: Oficiar solicitando a reposição do ponto de ônibus com abrigo no Km 248 da Rod. Cônego Domenico Rangoni
  • 2811: Oficiar solicitando providencias com relação a falta de água no Monte Cabrão
  • 2812: Oficiar solicitando informações sobre as razões do campo de futebol não estar disponível a população do Monte Cabrão
  • 2917: Oficiar solicitando informações a respeito da pavimentação das Ruas Rodrigo Silva, Santos Dumont e João Alfredo no Macuco
  • 2966: Oficiar solicitando a instalação de um banheiro químico na Praça da República
  • 3100: Oficiar solicitando a recuperação da sarjeta localizada na Rua Gov Roberto da Silveira
  • 3101: Oficiar solicitando a disposição de um salva vidas na lagoa da saudade
  • 3102: Oficiar solicitando informações a respeito do projeto de construção de banheiro públicos para servir os camelos da Praça José de Oliveira Lopes
  • 3103: Oficiar solicitando policiamento ostensivo na ZNo
  • 3104: Oficiar solicitando a construção de vestiários na área junto a piscina do Complexo Esportivo do Rebouças
  • 3256: Oficiar para denominar rua aprovada 927 de Jornalista Paulo Matos
  • 3336: Oficiar solicitando informações do porque o município não possui o serviço de vigilância sanitária 24 hs

Algumas indicações apresentadas na Legislatura:

Ano: 2009

  • 2: Indico a inclusão do curso de inglês na grade da educação
  • 15: Indico a manutenção da Escola Cely de Moura
  • 16: Indico a necessidade de se colocar em atividade a biblioteca volante
  • 43: Indico a instalação de internet sem fio na Lagoa da Saudade e no Centro Esportivo (morros Nova Cintra e S. Bento)
  • 44: Indico a instalação de internet sem fio na Zona Noroeste
  • 69: Indico a necessidade da revitalização do Jd Botânico Municipal
  • 186: Indico a instalação de cronômetro na sala das sessões
  • 198: Indico a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Av. Álvaro Guimarães
  • 199: Indico a repavimentação da Av. Jovino de Melo
  • 270: Indico o aproveitamento do colégio santista para a implantação da primeira universidade pública de Santos
  • 294: Indico a criação de campanha incentivando a arborização

Ano: 2010

  • 04: Indico que se denomine fotógrafo José Dias Herrera um logradouro Municipal
  • 80: Indico a realização de plebiscito para a população opinar sobre a cobrança ou não pelo uso dos chuveiros da praia
  • 103: Indico a implantação de locais para orientação médica de idosos
  • 160: Indico a implantação da carteira de identificação do munícipe na rede pública de saúde
  • 283: Indico a criação de normas para que gestantes em risco social recebam alimentação complementar durante gestação
  • 291: Indico que se denomine Paulo Matos logradouro Municipal
  • 292: Indico a instalação de câmeras de monitoramentos nas principais vias da ZNo
  • 293: Indico a necessidade de rondas da GM na orla da praia nos finais de semana
  • 295: Indico a divulgação de locais para o recolhimento de medicamentos vencidos
  • 296: Indico a necessidade das farmácias permanecerem abertas 24 hs em regime de rodízio
  • 297: Indico o plantio de leguminosa que atrai a libélula que se alimentam do aedes aegypti

Ano: 2011

  • 07: Indico estudos para inibir a proliferação de pombos no município
  • 11: Indico a necessidade de se afixar painéis de orientação aos turistas sobre os principais pontos turísticos
  • 18: Indico a elaboração de lei que regule a cobrança e utilização da água do chuveirinho da orla da praia
  • 72: Indico o tratamento e assepsia dos tanques de areia dos play grounds do município
  • 82: Indico campanha para arrecadar dinheiro para a construção da casamata para a santa casa de santos
  • 130: Indico a fiscalização de motos que estacionam entre carros
  • 131: Indico a recuperação da área do mercado municipal
  • 216: Indico a reforma dos brinquedos da Praça Prestes Maia
  • 218: Indico a disposição de mais ônibus da Linha 101 no horário de pico
  • 219: Indico a manutenção do museu do surf, no emissário submarino
  • 220: Indico a disposição de unidade móvel de segurança nas noites de sexta na XV
  • 381: Indico a restauração da Alameda Pref. José Monteiro
  • 383: Indico a repintura das faixas de pedestres da Av, Nsa. Sra. de Fátima
  • 386: Indico a instalação de placas nos estacionamentos informando sobre a proibição de se estacionar motos entre as vagas de carros
  • 452: Indico a revitalização da pintura de solo nas ruas do centro da cidade
  • 805: Indico o rigor na fiscalização das ILPI (Instituições de longa permanência para idosos)
  • 876: Indico a elaboração de Projeto de Lei que obrigue a instalação de sistema de aquecimento de energia solar e aproveitamento de água da chuva nas construções e reformas de prédios públicos.
  • 1004: Indicando algumas sugestões para os nomes das ruas do conjunto Vila Pelé II
  • 1080: Indico a necessidade da instalação de abrigo nos pontos de parada de ônibus localizados nas Praças: Afonso Taunay e Armando Erbiste
  • 1082: Indico a necessidade de se instalar painéis em acrílico com mapas de localização dos pontos turísticos
  • 1084: Indico a readequação do geômetrico da av. Frederico Figueiredo Neiva
  • 1088: Indico o desassoreamento do canal na Av. Jovino de Melo
  • 1210: Indico a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos principais pontos de convivência e lazer da Zona Noroeste
  • 1211: Indico a necessidade da construção de Escolas de Ensino Médio, Fundamental e creche no bairro da Caneleira
  • 1212: Indico a necessidade da repintura do solo da ciclovia da av. Martins Fontes
  • 1213: Indico a disponibilização no site da PMS de informações a respeito do número de vagas a disposição para internação
  • 1215: Indico a fiscalização no cumprimento da portaria 113 do Ministério da saúde
  • 1286: Indico a translitoral a ampliação do número de seletivos a disposição dos usuários nos horários de pico.
  • 1287: Indico a construção de passarela ligando a Praça Manoel de Almeida e a Rua Mansueto Pierotti em frente a escola Mario de Almeida Alcântara
  • 1332: Indico a execução de uma ciclofaixa ligando as avs. Nsa. Sra. de Fátima e Martins Fontes pela rua Manoel Barbosa da Silveira
  • 1387: Indico o aumento do número de chuveiros disponíveis bem como o aquecimento da água dos mesmos nos vestiários femininos do Complexo esportivo do Rebouças.
  • 1480: Indico a melhoria na acessibilidade das calçadas da cidade
  • 1488: Indico a implantação de uma casa do educador no município
  • 1517: Indico a construção de quiosques na praça Jerônimo La Terza
  • 1585: Indico providencias com relação a falta de médicos na UBSF do Jd. Castelo
  • 1589: Indico a Implantação de um centro para exames de polissonografia
  • 1681: Indico a realização de obra para abertura viária ligando a Rua Gaspar Ricardo e Rua Santa Catarina, no José Menino
  • 1683: Indico a ampliação dos quadros do programa guardião cidadão
  • 1687: Indico a instalação de contentores de lixo no BNH, Aparecida
  • 1709: Indico a fresagem e a repavimentação integral da Av. Nsa. Sra. de Fátima
  • 1713: Indico a instalação de lixeiras na orla da praia
  • 1786: Indico a manutenção do monumento “o peixe” na entrada da cidade
  • 1788: Indico a reposição dos brinquedos do play-ground da praça João Jacomo Brunetto
  • 1793: Indico a instalação de abrigo com assentos nos pontos de parada de ônibus localizados no bairro do Piratininga
  • 1794: Indico a reposição dos brinquedos da Praça localizada atrás da Soc Melh do Piratininga
  • 1886: Indico a instalação de semáforo na confluência Olavo de Paula Borges e Dino Bueno
  • 1888: Indico a urbanização da Praça Décio Brandão de Camargo
  • 2022: Indico a instalação de sonorizadores na Praça Guadalajara
  • 2026: Indico a instalação de um guarda corpo junto ao calçamento da av. Brasil
  • 2090: Indico a repavimentação da Rua 01 da Vila Progresso
  • 2091: Indico a construção de um guarda corpo junto a calçada da Rua São Roque
  • 2138: Indico a implantação de um parque público para animais
  • 2139: Indico a elaboração de campanhas educativas para skatistas e usuários e patins e patinetes com relação ao trânsito destes veículos
  • 2263: Indico ao executivo a construção de uma base da GM na Praça Ver. Luiz La Scala
  • 2265: Indico a instalação de semáforo para pedestres em todos os cruzamentos da cidade

Ano: 2012

  • 61: Indico a inslação de abrigo com assento na Rua Xavier Pinheiro nº 135
  • 65: Indico a reurbanização da Praça Francisco De Marchi (antiga Praça do 14) no Jd. Castelo
  • 140: Indico providencias com relação a segurança dos funcionários do PS da ZNo
  • 141: Indico a instalação de contentores no bairro do Jabaquara
  • 146: Indico a instalação de autos falantes nos Postos de Salvamento da Orla da Praia
  • 243: Indico a transformação do espaço na confluência da Barão de Paranapiacaba com a São Vicente de Paula em área de lazer
  • 314: Indico a melhoria de iluminação pública das ruas da vila dos criadores
  • 316: Indico a instalação de abrigo no ponto de ônibus que serve a vila dos criadores
  • 390: Indico a manutenção da ciclovia da av. Mario Covas
  • 555: Indico a instalação de mais contentores de lixo orgânico nas ruas da ZNo
  • 560: Indico a pulverização de inseticida nas ruas do bairro da Alemoa para diminuir a incidência de insetos
  • 563: Indico a regularização da coleta de lixo na vila dos criadores
  • 645: Indico a instalação de lixeira no cruzamento entre as ruas Santa Luzia e Santa Cristina
  • 727: Indico a isenção total das taxas e demais custas dos imóveis que solicitaram registro imobiliário nos últimos 5 anos na cidade
  • 941: Indico a instalação de equipamentos de saúde, educação, esporte e lazer no conjunto dos estivadores no terreno entre os prédios que aparenta estar abandonado
  • 1088: Indico a construção de um quiosque na confluência da barão de Penedo e Pinheiro Machado
  • 1214: Indico a melhoria do sistema de iluminação pública em frente ao novo conjunto habitacional do Morro da Nova Cintra
  • 1386: Indico a instalação de uma academia pública na Pça Jeoronimo La Terza
  • 1387: Indico a instalação de recipientes para coleta de lixo reciclável no Orquidário de Santos
  • 1388: Indico a assepsia dos tanques de areia dos play-grounds das praças públicas /li>
  • 1653: Indico a disponibilidade de um enfermeiro padrão na ambulância que atua no Caruara
  • 1719: Indico a instalação de corrimão nas ruas Santa Marlene e Joana D’arc
  • 1724: Indico a construção de uma pista de skate no bairro do Caruara
  • 1725: Indico a construção de um quiosque junto ao portinho no bairro do Caruara
  • 1726: Indico a Ampliação da Policlínica do Caruara ou a viabilização da construção de um Pronto Socorro
  • 1728: Indico as reformas necessárias do campo do bairro do Caruara
  • 1880: Indico a reativação do serviço de atendimento odontológico nas escolas municipais
  • 1882: Indico a necessidade de se cobrir a quadra de esportes da Escola Monte Cabrão
  • 1884: Indico a instalação de um chuveirinho no Portinho do Caruara
  • 1885: Indico a necessidade de providências enérgicas com relação ao desaparecimento das placas do monumento em homenagem aos nordestinos na praça Jerônimo La Terza.
  • 1944: Indico a realização de estudos afim de construir um artifício que diminua a ação da maré no talude da Rua Manoel Ferreti no Monte Cabrão
  • 2013: Indico a construção de um ambulatório de espacialidades no Jd. Piratininga
  • 2046: Indico a instalação da sinalização necessária para orientar os ciclistas que usam da ciclovia da av. perimetral
  • 2119: Indico agilização da contratação de bombeiros aposentados para atuar no programa vovô sabe tudo
  • 2149: Indico ampliar no itinerário da linha 108 algumas ruas do saboó
  • 2151: Indico a necessidade de se instalar lombada eletrônica na Av. Nsa Sra. Fátima próximo aos bancos e ao Bom Prato
  • 2226: Indico a revitalização de área na Rua Caramuru no Caruara
  • 2227: Indico estudos para se prolongar em “S” a Rua Silvia Regina para se interligar com a Rua Santo Antonio, Caruara
  • 2228: Indico a construção de muro de arrimo para estabilizar a encosta junto ao nº 2346 na Rua das Torres, no Nova Cintra
  • 2229: Indico a construção de duas pontes para veículos no perímetro da Praça Julio Dantas sobre os canais da Av. Jovino de Melo e Francisco Ferreira Canto
  • 2293: Indico sugestões para melhoria do programa Bike Santos
  • 2295: Indico a necessidade de obras que implantem cobertura nos pontos do projeto bike santos
  • 2296: Indico a possibilidade do envio de boleto junto com o IPTU de taxa facultativa para as pessoas que queiram aderir ao projeto Bike Santos e não possuam cartão de crédito
  • 2297: Indico a ampliação do projeto Bike Santos instalando estações nos bairros da Zona Noroeste e dos Morros
  • 2351: Indico a instalação de mesas sem bancos fixos (para cadeirantes) nos novos quiosques da praia

Alguns projetos apresentados na Legislatura:

Ano: 2009

  • 24: Autoriza a prefeitura a doar à ABC as bicicletas apreendidas no município
  • 26: Obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir embalagens plásticas biodegradáveis/ reutilizáveis
  • 108: Institui o Programa de educação ambiental no município
  • 115: Obriga o recolhimento do lixo tecnológico do município
  • 126: Cria a carteira de saúde bucal no município
  • 156: Autoriza o embarque de idoso pela porta traseira dos coletivos
  • 157: Institui a política municipal de atendimento à gravidez na adolescência
  • 162: Institui a compensação das emissões de gazes que acentuam o efeito estufa
  • 179: Dispõe sobre a realização de exames e diagnóstico de distúrbios do sono

Ano: 2010

  • 55: Institui que empresas potencialmente poluidoras contratem profissional em meio ambiente
  • 66: Capacitação e orientação de servidores das creches em primeiros socorros
  • 107: Institui a quinzena municipal de doação de sangue
  • 115: Autoriza distribuição gratuita de protetor solar para portadores do albinismo e demais doenças de pele
  • 138: Institui o programa doadores do futuro no município
  • 149: Institui o programa de divulgação da doação do cordão umbilical e placenta
  • PELOM - 02: Altera os termos do Artigo 69 da LOMS
  • PLC - 42: Proibe a venda de pães pelo sistema self-service

Ano: 2011

  • 104: Proíbe a utilização de embalagens devassáveis de condimentos e afins em estabelecimentos comerciais
  • 133: Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde
  • 143: Institui palestras de conscientização ambiental nas escolas do município
  • 144: Institui programa para uso racional da águas nas edificações
  • 148: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cabeamento subterrâneo na Av. Nossa Senhora de Fátima
  • 152: Cria o banco de prótese mamária no município
  • 160: Institui o dia do combate ao câncer de próstata
  • 169: Institui o teste de acuidade visual nas escolas municipais
  • 194: Dispõe sobre a disponibilização de álcool gel nas dependências dos caixas eletrônicos
  • 198: Dispõe sobre a instalação de cabines de provadores de roupas adaptados
  • PLC - 15: Estabelece critérios para embarque de pessoas com necessidades especiais
  • Moção - 05: Em apoio aos peregrinos da Imagem de Fátima
  • PR - 03: Denomina sala Ulysses Guimarães auditório da Câmara de Santos
  • PDL - 17: Confere Placa a Escola Fernando de Azevedo por se destacar no Projeto Câmera Educação da TV Tribuna

Ano: 2012

  • 29: Dispõe sobre a criação da mostra cultural da Zona Noroeste
  • 52: Dispõe sobre a criação do ônibus da mulher
  • 68: Dispõe sobre a realização de exames de urina na prevenção de doença renal
  • 74: Dispõe sobre o fornecimento de adoçante líquido para portadores de diabetes em âmbito municipal
  • 78: Dispõe sobre a distribuição de cartilha elucidando sobre a prevenção do câncer nos salões de beleza
  • 85: Dispõe sobre o programa de prevenção e controle de diabetes nas crianças da rede municipal
  • 91: Dispõe sobre sala de pronto atendimento do Orquidário Municipal
  • 92: Dispõe sobre pronto atendimento emergencial nas feiras livres do município
  • 95: Dispõe sobre a contratação de Personal Traineer para orientar os freqüentadores das academias públicas
  • 102: Dispõe sobre assistência especial a parturiente de recém nascido com deficiência
  • 103: Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem nas escolas municipais
  • 109: Institui a Escola Hospitalar no âmbito do município
  • 123: Obriga a instalação de cabines individuas nos caixas internos de estabelecimentos bancários
  • 149: Dispõe sobre realização do exame “teste de Oximetria de Pulso” conhecido como teste do coraçãozinho
  • 151: Torna obrigatória nas UBS e demais unidades de saúde do município a disposição de um desfibrilador
  • 175: Dispõe sobre a criação da oficina de serralheria e soldagem para jovens em situação de risco social
  • Moção - 22: Apoio ao propósito do Congresso alterar a Lei 9760/46, isentando do Laudêmio que paga IPTU
  • PLC - 41: Dispõe sobre o comércio ambulante do município

Balanço da Legislatura

29ª LEGISLATURA / ANOS 2009 2010 2011 2012 TOTAIS
REQUERIMENTOS 175 172 168 147 662
INDICAÇÕES 22 26 187 233 468
PROJETO DE LEI 12 12 18 31 73
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0 2 7 2 11
MOÇÃO DE APOIO 1 0 3 5 9
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0 1 1 0 2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1 0 7 7 15
PROJ EMENDA A LEI ORGÂNICA MUN 0 1 1 0 2