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Quarta, 23 de Setembro de 2020

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Legislatura de Manoel Constantino

Histórico - Legislatura

O resultado de seu trabalho e dedicação foi reconhecido e Constantino foi conduzido à Câmara Municipal pelo povo por mais 10 mandatos.

27ª Legislatura - 2001 A 2004 (Eleito Vereador Pelo PMDB Com 3375 Votos)

Algumas proposituras apresentadas na Legislatura:

Ano: 2001

  • 3419: Obras de revitalização da Praça Jerônimo La Terza no Jd. Rádio Clube;
  • 3408: Impedir que reduzam de 20 mi para 5 mi a emenda no orçamento para a construção do Tunel Zno/ZL;
  • 2943: Oficiar o Governo do Estado para viabilizar verbas para a construção do Tunel Zno/ZL
  • 3187: Ampliação da Biblioteca Silvério Fontes – no Jd. Rádio Clube
  • 3183: Canalização das águas que descem o Morro do Ilhéu;
  • 3176: Revitalização da Praça João Sevilhano na Vila São Jorge;
  • 2947: Construção da sede da Biblioteca Isa Silveira Leal – Ponta da Praia (Decreto n° 3088/1997);
  • 2945: Transferencia da Biblioteca Municipal Hilda Augusto de Sousa do Centro para o José Menino;
  • 2784: Construção de um mirante no alto do Morro do Ilhéu com acesso por teleférico do Jd. Botânico;
  • 2576: Urbanizar o Caminho Particular Santa Maria;
  • 2407: Parceria entre PM e PMS para a instalação de posto policial 24 horas na Praça da Paz Universal;
  • 2399: Instalação de posto de atendimento do SPU no município;
  • 2220: Ampliação do número de médicos nos quadros do Hospital da Zona Noroeste;
  • 2222: Adaptação de containers como consultórios odontológicos para atender áreas bairros de dificil acesso;
  • 1813: Abertura de Ruas para acesso às moradias de serviços essenciais tal como ambulâncias na Vila Butantã (Praça José Lamachea;
  • 1811: Instalação de um posto de benefícios do INSS na Zona Noroeste;
  • 1808: Vedação do córrego da Avenida São Cristovão no Morro São Bento;
  • 1805: Convênio entre SESC e Pms para ampliar a distribuição de alimentos através do Programa Mesa Santos;
  • 1448: Construção de um Sambódromo para desfiles carnavalescos e outras promoções culturais na cidade;
  • 1135: Construção de incrementos no Jd. Botânico Municipal do tipo: restaurantes, cantinas, lojas de artesanato, mini-zoológico, etc;
  • 0962: Instalação de Base Comunitária da PM no Jd. São Manoel;
  • 0351: Construção de mureta e calçamento do canal da Av. Francisco Ferreira Canto, Vila São Jorge;
  • 0175: Remodelação da Praça Tenilson Oliveira Ribeiro, Jd. Castelo;
  • 0169: Desassoreamento do canal da Avenida Brigadeiro Faria Lima e vistorias do funcionamento das comportas para se evitar alagamentos na região;

Ano: 2002

  • 3381: Conclusão das obras de cobertura da quadra de Esportes da Escola Profª Zulmira Campos;
  • 3380: Aumento do efetivo da Policia Militar para garantir s segurança da população de Santos;
  • 3201: Reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado do SESI 412 (Nelson Espindola Lobato s/n°);
  • 2996: Conclusão das obras do CECOM/Alemoa;
  • 2993: Cobrando a concretização da Farmácia de Manipulação;
  • 2801: Aumento do efetivo da PM para a Base Comunitária do Jd. Rádio Clube e disposição de viatura;
  • 2599: Prover linha de ônibus com itinerário ligando os morros da cidade às praias;
  • 2214: Cobrando do SPU os mapas que legitimam a cobrança do Laudêmio;
  • 2213: Construção de cobertura para a piscina do Parque M. Nascimento Junior;
  • 2022: Criar linha de ônibus seletivos para servir aos moradores dos Morros do município;
  • 2021: Implantação de sistema de iluminação pública no bairro do Iriri, Área Continental;
  • 2011: Ambulância para o bairro do Caruara, Área Continental;
  • 1755: Adaptação de creches para funcionamento no período noturno;
  • 1753: Instalação de bicicletário em frente ao M. Nascimento Junior;
  • 1601: Instalação de 01 cartório eleitoral da Zona 118ª na Zona Noroeste;
  • 1596: Dessasoreamento do canal da Av. Brigadeiro Faria Lima, reduzindo a possibilidade de alagamentos na região;
  • 1013: Urbanização do Caminho Particular Santa Maria no chico de Paula;
  • 1011: Encaminhou emenda para extinção do Laudêmio para o congresso Nacional quando da pequena revisão na CF-88 ocorrida em mai/jun 2002.
  • 1010: Reforma do calçamento da orla da Praia – lado do mar - na Ponta da Praia (com foto);
  • 0839: Explicação dos detalhes do projeto de ampliação do Hospital da ZNo/ZL;
  • 0838: Adaptação de veículo para unidade móvel de saúde para atendimento à população com dificuldade de acesso as policlínicas;
  • 0645: Aumento do espaço físico nas borboletas dos ônibus para que haja conforto na passagem de pessoas obesas e grávidas;
  • 0631: Ampliação do número de ônibus que servem à população dos Morros;
  • 0208: Criar estrutura para que o 5° Distrito policial funcione no período noturno;
  • 0210: Instalação de sinalização viária moderna como por exemplo aquela que tem um temporizador que indica regressivamente o tempo restante para a travessia segura do pedestre;

Ano: 2003

  • 0021: Implantação de um hospital público veterinário no Município;
  • 0033: Construção de quadras poliesportivas junto ao Conjunto Habitacional do programa vida Nova no Dique;
  • 0174: Construção de creche no bairro do Marapé;
  • 0369: Rebaixamento dos meio fios junto as pontes para pedestres nos canais para facilitar o acesso de cadeirantes;
  • 0556: Construção de um teatro na Zona Noroeste para levar cultura a população;
  • 0557: Aumento do policiamento da Orla da Praia pela GM e pela PM;
  • 0777: Repavimentação das Ruas do Jd. Rádio Clube e Jd. Bom Retiro;
  • 0996: Construção de novo poliesportivo na Zona Noroeste;
  • 1237: Liberação para novas ligações de luz e água no Dique da Vila Gilda e vila Telma;
  • 1417: Construção de Creche no Morro do São Bento;
  • 1420: Cosnrtução de Emef no Morro do São Bento
  • 1654: Instalação de bicicletário em frente ao Parque M. Nascimento Junior;
  • 1655: Limpeza do Canal que cruza a Praça da Paz Universal
  • 1656: Base Móvel da PM para a Praça da Paz Universal;
  • 1658: Designar GM para o Hospital da Zona Noroeste – plantão 24 horas;
  • 1915: Instalação de semáforo para o cruzamento da Avenida Bernardino de Campos com a Rua Carlos Gomes;
  • 1917: Urbanização do Caminho Particular Santa Maria, no Chico de Paula;
  • 1919: Cercar o Play Ground da Praça Nicanor Ortiz para evitar a contaminação da areia por animais;
  • 1922: Substituir a Carteira de associado da Capep por cartão magnético;
  • 2212: Instalar sistema de recolhimento de lixo mais eficiente no Conjunto Habitacional do programa Vida Nova no Dique tais como cestos coletivos;
  • 2213: Instalação de semáforo na confluência entre as Ruas Oswaldo Cochrane e Vergueiro Steidel;
  • 2214: Dotar de iluminação as alamedas do Conjunto Habitacional do programa Vida Nova no Dique;
  • 2221: Construção de áreas de lazer para sevir aos moradores e jovens dos Morros do município;
  • 2437: Relização de obras nas ruas do Jd. Rádio Clube;
  • 2446: Ampliação da rede de abastecimento e distribuição de água no bairro do Caruara – Area Cntinental;
  • 3076: Elaboração de projeto para a construção de creche e policlínica em parte da Praça Nicolau Giraigire no Jd. São Manoel;
  • 3262: Agilizar os entendimentos para a construção de estacionamento de caminhões para o porto de Sntos;
  • 3716: Obras de saneamento urbano no bairro do Caruara, Área Continental;

Ano: 2004

  • 0390: Construção de Base Comunitária da PM na Praça Dr. Bruno Barbosa;
  • 0560: Conclusão da canaleta de drenagem no sopé do Morro do Ilhéu;
  • 0723: Repavimentação da Rua 01 no Morro do Ilhéu Alto;
  • 0729: Instalação de Semáforo na confluência entre a Avenida Rangel Pestana e Rua Teodoro Sampaio, no Jabaquara;

PROJETOS

  • 0023/2001 - Acrescem dispositivo na Lei nº 1366 de 13/12/1994 e dá outras providências.
  • 0024/2001 - Estabelece a obrigatoriedade da empresa concessionária do transporte coletivo no município de informar sobre o parágrafo 6º artigo 324, da Lei 3529/68, alterado pela Lei Complementar nº 115 de 25/02/1994 e dá outras providências.
  • 0086/2001 - Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos instalarem dispositivos sonoros que especifica e dá outras providências.
  • 0102/2001 - Estabelece normas para clubes poliesportivos e academias e dá outras providências.
  • 0181/2001 - Dispõe sobre autorização e licença para reforma de fachadas de edifícios e residências Pluri-habitacionais e dá outras providências.
  • 0220/2001 – Denomina "Conjunto Residencial Prefeito Dr. David Capistrano da Costa Filho", conjunto Habitacional construído através do programa vida nova no dique e dá outras providências.
  • 0244/2001 - Autoriza a confecção de livro com resumo da biografia de vultos homenageados com nomes em logradouros públicos no município de Santos e dá outras providências.
  • 0288/2001 - Obriga a reserva de espaço físico para troca de fraldas em estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.
  • 0028/2002 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos para uso racional e econômico de água em prédios públicos e privados de uso não residencial e dá outras providências.
  • 0080/2002 - Proíbe a venda de adesivos com alusão à violência no município de Santos e dá outras providências.
  • 0081/2002 - Autoriza a confecção por parte do Poder Público Municipal de livreto denominado "Guia da Cidade Adaptada” e dá outras providências.
  • 0115/2002 - Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psico-pedagogica em todos os estabelecimentos de ensino municipal, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem.
  • 0129/2002 - Autoriza o Poder Público Municipal a substituir louças e metais sanitários dos prédios públicos, por louças e metais sanitários com dispositivos para o uso racional/econômico da água e dá outras providências.
  • 0133/2002 - Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a "Festa da Tradição Nordestina" e dá outras providências.
  • 0147/2002 - Denomina recanto Seiki Miyashiro logradouro que especifica e dá outras providências.
  • 0178/2002 -Declara de utilidade pública a ASA - Associação Santista de Artesões e dá outras providências.
  • 0186/2002 - Disciplina o uso da receita de multas de trânsito expedidas pela Fiscalização Eletrônica e dá outras providências.
  • 0036/2003 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS O "DIA DA PROCISSÃO DE SÃO PEDRO E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0037/2003 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS O "DIA DE IEMANJÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0038/2003 - INSTITUI O "CORREDOR CICLÍSTICO DE SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0055/2003 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS O DIA DO CARNABONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0157/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-BENEFICÊNCIA E MELHORAMENTOS DA VILA ALEMOA.
  • 0158/2003 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS, O DIA DO BAIRRO MONTE CABRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0181/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0201/2003 - INSTITUI O DIA DOS MORROS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0230/2003 - PROIBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS, A REPRODUÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL, NO LEITO CARROÇAVEL DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0268/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES
  • 0011/2004 - ESPECIFICA QUE TODA INTERVENÇÃO DE OBRA DEVA TER CRONOGRAMA DE PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0076/2004 - DENOMINA RECANTO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0077/2004 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA A PARTURIENTE NA MATERNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
  • 0078/2004 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0079/2004 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO POLICIAL CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0080/2004 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0092/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTOS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0113/2004 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0123/2004 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0027/2001 - Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 14, da Lei nº 3750, de 20/12/71 (Código tributário do Município), modificado pela Lei Complementar nº 421, de 28/12/00 e dá outras providências.
  • 0032/2001 - Acrescenta onde couber ao Código de Posturas do Município, seção que especifica e dá outras providências.
  • 0045/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 1786 de 12/07/1999 e dá outras providências.
  • 0048/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1649 de 22/12/1997 e dá outras providências.
  • 0073/2001 - Acrescenta parágrafo 4º, ao artigo 111, da Lei 3531/68 e dá outras providências.
  • 0007/2003 - ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 199 DA LEI Nº 4.623 DE 12 DE JUNHO DE 1984, ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 0022/2003 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.531, DE 16 DE ABRIL DE 1968 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DEDICADOS A MINISTRAR AULAS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI O PROJETO DE LEI 102/2001)
  • 0005/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 455 DE 08 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Balanço da Legislatura

27ª LEGISLATURA 2001 2002 2003 2004 TOTAIS DA LEGISLATURA
PL, PLC, PELOM, PDL (projetos) 14 11 15 14 54
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 177 154 202 85 618