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Quarta, 23 de Setembro de 2020

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Legislatura de Manoel Constantino

Histórico - Legislatura

O resultado de seu trabalho e dedicação foi reconhecido e Constantino foi conduzido à Câmara Municipal pelo povo por mais 10 mandatos.

26ª Legislatura - 1997 A 2000 (Eleito Vereador Pelo PMN Com 4176 Votos)

Algumas proposituras apresentadas na Legislatura:

Ano: 1997

  • 1881: Construção de uma passarela metálica para a travessia de pedestres sobre a Avenida Pres. Getúlio Dorneles Vargas, Valongo;
  • 1585: Instalação de cestos de lixo próximos aos pontos de ônibus;
  • 3578: Implantação de cursos profissionalizantes em escolas localizadas nos Morros do Município;
  • 3052: Instalação de iluminação pública nas Ruas do Morro do Santa Maria;
  • 2966: Construir áreas de lazer e quadras poliesportivas nos Morros da cidade;
  • 2397: Solucionar o problema das placas nominativas de ruas no município;
  • 2518: Informar a quantidade de pessoas que pagam aluguel de chão nos Morros;
  • 1396: Criação de um centro de referência Municipal de reabilitação física;
  • 2054: Instalação de caixas coletoras dos correios nos bairros da cidade;
  • 1585: Instalação de cestos de lixo próximo aos pontos de ônibus;

Ano: 1998

  • 3414: Reurbanização da Praça Francisco Prestes Maia;
  • 2993: Instalação de um Posto de serviços do INSS na Zona Noroeste;
  • 1357: Urbanização da Praça João M. Chaves;
  • 0077: Construção de área de lazer com play-ground para as crianças do cj. Ilhéu baixo;

Ano: 1999

  • 4891: Solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça a inclusão da cidade de Santos no programa do juizado itinerante;
  • 4605: Construção de uma ciclovia ladeada a Avenida Bandeirantes para servir os moradores do bairro Piratininga e São Manoel;
  • 4591: Melhoria do campinho do bairro Caruara, Área Continental, com aterramento com areia da praia
  • 4590: Aproveitamento de terreno vazio para a instalação de estacionamento para a Igreja Nsa. Sra. De Fátima;
  • 4038: Solicitou a inclusão de emenda pela bancada de são Paulo para a construção do Túnel Zno/ZL;
  • 4029: Construção de vestiários com sanitários e chuveiros no Porto de Santos para servir os trabalhados portuários (parceria entre CODESP e Empresas arrendatárias do Porto de Santos);
  • 3704: Criar convênios com as empresas da região para incentivar a bolsa estágio ou 1° emprego para jovens de faixa etária 14 e 18 anos, que cursam cursos profissionalizantes;
  • 3706: Renivelamento dos poços de visitas da cidade que se tornou verdadeira armadilha;
  • 2346: Renivelamento dos poços de visitas da cidade que se tornou verdadeira armadilha;
  • 3699: Informações a respeito de como vão os andamentos para a construção do Túnel Zno/ZL;
  • 3398: Inclusão de linha de ônibus que ligue Santos ao Humaitá;
  • 3395: Possibilidade da criação do programa da Saúde Sobre Rodas para atendimento dos Morros e bairros carentes distantes e sem acesso a policlínicas;
  • 3394: Construção de play-ground próximo à Escola do Monte Cabrã, Área Continental;
  • 3173: Revisão da tabela do SUS, para melhorar o atendimento básico da saúde da população;
  • 3170: Informações a respeito de como vão os andamentos para a construção do Túnel Zno/ZL;
  • 3171: Seguridade Social para trabalhadores do setor informal;
  • 3009: Construção de uma passarela metálica para a travessia de pedestres sobre a Avenida Pres. Getúlio Dorneles Vargas, Valongo;
  • 3008: Instalação de cestos de lixo próximos aos pontos de ônibus;
  • 2754: Reurbanização da Praça Ida Trilli Gomes;
  • 2342: Melhoria do sistema de iluminação na Rua Torquato Dias no Morro da Nova Cintra;
  • 2112: Informações sobre a não implantação da Fármacia de Manipulação;
  • 1828: Empenho de todas as autoridades para reativação do entreposto de pesca de Santos;
  • 1039: Unificação das tarifas telefônicas entre as nove cidades da Região Metropolitana inclusive extinguindo a cobrança de DDD entre os Município;
  • 3391: Instalação de um Posto dos Correios na Av. Francisco Glicério entre os canais 1 e 2;
  • 1410: Manilhamento das valas existentes no caminho São Jorge;
  • 0358: Reforma da Praça 1° de Maio;
  • 0359: Demarcação a cada cem metros da Rua Central do Jd. Botânico para a prática de cooper;
  • 0675: Reurbanização da Praça Bruno Barbosa;
  • 4042: Denominar as Ruas do cj. Habitacional Ilhéu baixo;
  • 1406: Cadastramento númerico das residências do cj. Ilhéu baixo e alto;
  • 1407: Porque os correios não entregam correspondências no cj. Ilhéu alto e baixo;

Ano: 2000

  • 3674: Construção ou instalação de um banheiro público para a Praça Dr. Caio R.M. e Silva, para servir os artesãos da feirinha do SESC;
  • 3346: Criação do Programa Saúde sobre rodas para atendimento nos Morros e locais carentes como Caminho São Sebastião, São José Capela, Morros Santa Maria e vila Progresso.
  • 3345: Iluminação dos bairros Monte Cabrão e Iriri
  • 3344: Abertura de Ruas na Praça josé Lamachea (Vila Butantã);
  • 3341: Construção de nova escola de Emef no Caruara, Área Continental
  • 3340: Construção de creche no Caruara, Área Continental;
  • 3030: Realização de convênios com SM, igrejas e outras para a realização de cursos profissionalizantes;
  • 1691: Apoio irrestrito a Universidade Pública no município, através da Câmara Comum Metropolitana;
  • 1462: Melhoria do sistema de iluminação do Jd. Botânicoi Municipal para segurança dos praticantes de esportes que usam do local durante a noite;
  • 1142: Convênio com a CODESP para a cessão de containers para adaptação como consultório odontológico como acontece em Caruara, Área Continental.
  • 1140: Dessasoreamento do Canal do Rio dos Bugres para evitar enchentes na região.
  • 1136: Instalar Construir Posto Policial na Praça Olímpio Lima na Vila Belmiro;
  • 0890: Rondas mais ostensivas nas ruas e adjacências do Morro do São Bento;
  • 0602: Para que a coleta de lixo reciclável seja efetuada 2 vezes por semana;
  • 0592: Sinalização necessária para transformar em estacionamento o espaço em frente a Qda. Poliesportiva da Ig. Santa Margarida Maria;
  • 0354: Instalação de Posto de Entrega Voluntária de lixo reciclável por toda a orla da Praia;
  • 0006: Melhoria do sistema de iluminação da Zona Noroeste;

PROJETOS

  • 0004/1997 - Isenta crianças de 0 a 7 anos do pagamento de ingressos em cinemas e dá outras providências.
  • 0011/1997 - Responsabiliza o Poder Público Municipal, pelo manilhamento de córregos, valas e valetas e dá outras providências.
  • 0087/1997 - Torna obrigatório nos currículos das disciplinas de ciências físicas e biológicas a matéria "Drogas e Juventude", nas escolas municipais e municipalizadas e dá outras providências.
  • 0104/1997 - Dota os semáforos públicos de numeração específica e dá outras providências.
  • 0123/1997 - Estabelece a obrigação de serem instalados postos de entrega voluntária (PEV) em condomínios, para recolhimento de lixo seletivo reciclável e dá outras providências.
  • 0154/1997 - Cria a farmácia municipal de manipulação como órgão do Departamento de Saúde da Secretária Municipal de Higiene e Saúde e dá outras providências.
  • 0059/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos e dentistas que prestam serviços no município prescreverem os receituários de forma legível, escrito a tinta, letra de forma ou impressos.
  • 0105/1998 - Acrescenta parágrafo Único ao artigo 2º da Lei nº3165/1998 de 11/03/1998 e dá outras providências.
  • 0110/1998 - Dispõe sobre a cobrança pelo município a empresas privadas, da locação dos terrenos e áreas onde estão instalados os postes, as linhas e sub-estações elétricas e obras hidráulico-sanitárias e dá outras providências.
  • 0168/1998 - Declara de utilidade pública a associação de moradores e amigos do morro do São Bento e dá outras providências.
  • 082A/1998 - Declara de utilidade Pública o Grêmio dos subtenentes e sargentos das forças armadas da Baixada Santista e dá outras providências.
  • 0072/1999 - Institui a taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, vias e logradouros públicos e dá outras providências.
  • 0123/1999 - Autoriza a PMS a promover concurso para composição do Hino Oficial da cidade de Santos e dá outras providências.
  • 0124/1999 - Torna obrigatório nos currículos escolares de "Noções de Direito e Legislação", nas escolas municipais e municipalizadas e dá outras providências.
  • 0232/1999 - Autoriza a PMS a explorar a distribuição de preservativos em locais públicos que especifica e dá outras providências.
  • 0015/2000 - Altera denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
  • 0069/2000 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 1786 de 12/07/1999 e dá outras providências.
  • 0005/1997 - Dá nova redação ao inciso VII do parágrafo 1º, do artigo 16, capítulo II, das licenças, Título II, das normas de procedimento, da Lei complementar 84, de 14 de julho de 1993 - Código de Edificações e dá outras providências.
  • 0020/1997 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 236 da Lei nº 3.531, de16 de abril de 1968(Código de Posturas do Município).
  • 0025/1997 - Acrescenta e altera a redação da Lei 650/90, regulamentando sua aplicação e dá outras providências.
  • 0030/1997 - Altera a redação do artigo177, da Lei nº 3531/68, modificado pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 260/1996 e dá outras providências.
  • 0049/1997 - Proíbe a montagem de feiras em locais que específica, altera o regulamento das feiras e dá outras providências.
  • 0043/1998 - Altera dispositivo da lei nº 3750 de 20 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
  • 0049/1998 - Autoriza a conservação a título precário de construções irregulares e de atividades que especifica na zona noroeste e área continental, e dá outras providências.
  • 0053/1998 - Altera os dispositivos do artigo 1º da Lei nº1674 de 07 de maio de 1998 e dá outras providências.
  • 0001/1999 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº287 de 18/12/1997 e dá outras providências.
  • 0021/1999 - Dá preferência de tramitação aos processos e requerimentos de qualquer natureza em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
  • 0027/1999 - Inclui parágrafo, ao artigo 14, da Lei nº3750 de 20/12/71 (Código Tributário do Município de Santos ) e dá outras providências.
  • 0041/1999 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 310, de 16/11/1998.
  • 0042/1999 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º da Lei 1633, de 28/11/1997, e dá outras providências.

Balanço da Legislatura

26ª LEGISLATURA 1997 1998 1999 2000 TOTAIS DA LEGISLATURA
PL, PLC, PELOM, PDL (projetos) 14 11 13 4 42
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 244 187 160 175 766