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Quarta, 23 de Setembro de 2020

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Legislatura de Manoel Constantino

Histórico - Legislatura

O resultado de seu trabalho e dedicação foi reconhecido e Constantino foi conduzido à Câmara Municipal pelo povo por mais 10 mandatos.

25ª Legislatura - 1993 A 1996 (Eleito Vereador Pelo PDT Com 1525 Votos)

Algumas proposituras apresentadas na Legislatura:

Ano: 1993

  • 2448: Convenio Santos São Vicente solução problema do lixão do Sambaiatuba;
  • 1326: Implantação de escolas profissionalizantes na cidade em especial na Zona Noroeste;
  • 0116: CEV Consolidação do assentamento da rede de esgoto em toda a Zona Noroeste;
  • 0118: Instalação de Posto de atendimento do INSS na Zona Noroeste;
  • 0221: Construção de estacionamento de caminhões no porto de Santos;

Ano: 1994

  • 2503: Instalação de chafariz no nucleo habitacional caminho são jorge;
  • 2505: Reurbanização da Praça da Paz Universal;
  • 1285: Impedir o lançamento do chorume produzido no lixão do sambaiatuba;
  • 0608: Novo local para a 4ª Cia visto sua transferência do horto;
  • 0341: Cópia do ante-proj para a construção de hospital da Zona Noroeste;
  • 0046: CEV rede de esgoto para os Morros e para a Zona Noroeste;

Ano: 1995

  • 2602: Manutenção da área próxima a lagoa da saudade no Morro da Nova Cintra;
  • 1324: Construção de esolas de 1° e 2° graus na Zona Noroeste;
  • 0488: Urbanização da Praça Bruno Barbosa;

Ano: 1996

  • 2742: Solicitou ao Ministro dos Transportes atenção para a substituição dos equipamentos portuários por equipamentos novos e modernos;
  • 2630: Instalação de container biológicos como banheiros nas feiras do município;
  • 2663: Ampliação do do sistema de iluminação pública nos Morros do Município;
  • 2556: Oficiar ao Ministro dos Transportes analisar melhor a possível demissão de cerca de 2573 portuários (Posto de Santos);
  • 2593: Funcionamento das Policilicas 24 horas por dia, 7 dias por semana;
  • 1869: Posto de atendimento do INSS na Zona Noroeste;
  • 1874: Construção de ponte ligando o Jd. Bom Retiro com o Jd. São Manoel;
  • 1875: Intensificar o policiamento da Orla da Praia;
  • 1876: Criar opções de lazer e trabalho para idosos com cursos profissionalizantes e alternativos;
  • 2003: Colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Município serviço este que é especificado por lei;

PROJETOS

  • 0054/1993 - Alterar os dispositivos da Lei 3.531/68 e dá outras providências.
  • 0073/1993 - Obriga a Companhia de Transporte Coletivo, que presta serviço na cidade, fixar no interior dos coletivos o endereço do estabelecimento e o telefone para possíveis reclamações.
  • 0074/1993 - Dispõe sobre financiamento de terrenos e materiais para construção de casas populares pela P.M.S. a pessoas residentes em Santos a mais de três anos que recebam de 1 a 5 salários mínimos, que não possuam nenhum imóvel
  • 0088/1993 - Proíbe o Poder Executivo cobrar IPTU pelo acréscimo de área construída e legalizada no mesmo exercício o qual já tenha sido emitida a cobrança.
  • 0102/1993 - Ficam os estabelecimentos comerciais, públicos e privados desta cidade a construírem rampas de modo a proporcionar acesso aos deficientes físicos.
  • 0103/1993 - Obriga o Executivo a divulgar mensalmente o número de pessoas contratadas pela Lei 650/90 e dá outras providências.
  • 0119/1993 - É obrigatório o licenciamento de todo e qualquer veículo de propulsão humana ou tração animal.
  • 0003/1994 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 204, seção I, capítulo V, do Código de Posturas (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DAS FESTIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ).
  • 0005/1994 - Permite a comercialização de produtos comestíveis e higiene pessoal de qualquer natureza em postos de gasolina.
  • 0008/1994 - Ficam os bancos públicos situados no município, a instalarem bebedouros públicos em seus interiores.
  • 0024/1994 - Dispõem sobre a redução de passagem as categorias que menciona e dá outras providências. (MÃE SOLTEIRA)
  • 0076/1994 - Cria o acompanhamento por batedores da guarda Municipal, nos cortejos fúnebres.
  • 0083/1994 - Dispõe sobre a circulação de bicicletas nas vias públicas do Município de Santos em condições especificas e dá outras providências.
  • 0084/1994 - Proíbe a venda de lata de tinta tipo spray, para menores de 18 anos e dá outras providências.
  • 0006/1995 - Acrescenta inciso ao artigo 1° da Lei 1369/1994 de 26/12/1994 (CINTO DE SEGURANÇA NOS TAXIS).
  • 069/1995 - Dispõe sobre o que menciona em seu artigo 1°, e dá outras providências (NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO EM VIA PÚBLICA ).
  • 0083/1995 - Altera a redação do artigo 3° da Lei 1.369 de 26/12/1994.
  • 0096/1995 - Estabelece obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar dia, hora e vias públicas que serão atingidas por bloqueio para a realização de promoções.
  • 0015/1996 - Disciplina a aplicação de vacinas ou qualquer outro tipo de medicamento ministrado em estabelecimentos comerciais especializados em vendas de artigo para animais e dá outras providências.
  • 0037/1996 - Obriga os estabelecimentos comerciais e bancários a adotarem suas dependências de entrada para deficientes e dá outras providências.
  • 0065/1996 - Implanta sistema de sinalização auditiva, para deficientes visuais, nas principais ruas e avenidas, e dá outras providências.
  • 0109/1996 - Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e, demais taxas, o Centro do Professorado Paulista.
  • 0124/1996 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1994, de 12/11/57, que modificou o artigo 3º da Lei nº 1702,de 17/05/55 e dá outras providências.
  • 0033/1993 - Altera a redação do artigo 4° do inciso I, da lei complementar n° 89/93 - VALE TRANSPORTE.
  • 0057/1993 - Torna obrigatório o licenciamento de todo e qualquer veículo de propulsão humana ou animal.
  • 0029/1994 - Altera a redação do inciso XVIII, do artigo 58 da LOMS.
  • 0010/1996 - Altera a redação dos artigos 1° e 2° do Decreto Municipal n°1238 de 25/0990, e dá outras providências.

Balanço da Legislatura

25ª LEGISLATURA 1993 1994 1995 1996 TOTAIS DA LEGISLATURA
PL, PLC, PELOM, PDL (projetos) 11 11 6 5 33
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 265 154 162 259 840